SOLAS - Massa Bruta Verificada (VGM)

A massa bruta verificada é o peso total declarado para cada container e inclui equipamento especial, como por exemplo Open Top, Flat Rack, ISO Tank etc. Cada contêiner deve ter um VGM separado. Mesmo que haja mais de um contêiner em uma submissão, o VGM para cada contêiner deve ser apresentado.

A massa bruta verificada pode ser obtida através de um dos dois métodos acordados:

Nos requisitos SOLAS consta que exportador é a parte responsável por realizar a submissão da VGM. Nos regulamentos do SOLAS, o exportador é descrito como parte que formaliza um contrato de transporte com o Armador. Além disso, o TT Club, nossas seguradoras, descreveram o exportador como a parte nomeada na conta da VOCC (transportadora subjacente) Bill of Lading.

Para nós na Hellmann isso significa que, se um embarque estiver sendo realizado sob nosso Bill of Lading Pelorus Line, então o seguinte se aplica:

Portanto, a submissão ao Armador deve vir de nós, Pelorus Line ou Hellmann Worldwide Logistics como agentes para a Pelorus Line. Realizamos essa submissão em nosso nome, como o remetente. O contrato de transporte do nosso cliente é conosco. Portanto, necessitamos do pedido de submissão do cliente para nós. As informações sobre os contêineres devem ter backup "back to back". Existem dois pedidos de arquivamento distintamente separados.

Por favor, certifique-se de que todos e quaisquer documentos de apoio que são submetidos como parte do VGM são mantidos em arquivo para o limite legal dentro do seu país. Um ponto a esclarecer aqui é que não incluímos o peso da VGM no Bill of Lading ou em declarações alfandegárias - estes são um processo inteiramente diferente. Além disso, os regulamentos SOLAS não exigem que nenhum contêiner seja pesado novamente no porto de origem, no porto de destino ou em qualquer ponto de transbordo. No entanto, os contêineres carregados antes de 01/07/16 que serão transbordados a partir de 01/07/16 deverão apresentar VGM.

Observe que a falha em fornecer um VGM preciso pode resultar em custos adicionais, incluindo armazenagem, demurrage, pesagem de contêineres, custos de reencaminhamento e custos comerciais de atraso, bem como possíveis multas ou penalidades impostas. Estes serão arcadas pela parte responsável.

A maioria dos Armadores exigirá a mensagem por EDI, eletronicamente. Um padrão global (VERMAS) foi criado e os requisitos mínimos de mensagens foram definidos da seguinte forma:

Como Hellmann, usaremos várias mídias para tornar nossas submissões armadores:

As submissões VGM não podem ser administradas ou recebidas por telefone / texto etc.

Quase todos os itens acima se referem à legislação implementada globalmente e às áreas que podem ser consideradas como padrões globais em torno dos processos e requisitos necessários para cumprir os regulamentos. No entanto, a aplicação e execução do VGM foram deixadas para o nível nacional e podemos ver que isso pode variar de país para país.

Novamente, para ficar claro, as alterações à SOLAS, como a exigência de VGM, já foram incorporadas ao direito internacional. As autoridades do país se concentrarão principalmente nos níveis de tolerância, penalidades e quaisquer requisitos adicionais que possam ser necessários em nível local. No entanto, a Lei estará em vigor independentemente de os países terem emitido quaisquer requisitos locais adicionais.

Conforme indicado e declarado, os níveis de tolerância e penalidades para envios incorretos serão decididos em nível nacional e cada país a Hellmann verificará com a autoridade nacional responsável o que foi estabelecido.

A exigência SOLAS é que as escalas de pesagem utilizadas devem atender aos padrões e requisitos ​​do Estado em que o equipamento está sendo usado.

Não há exigência no SOLAS para um "No VGM - No Gate In". A lei só aplica uma regra de 'No VGM - No Load". No entanto, a decisão de permitir que um contêiner entre em um terminal sem uma submissão VGM ficaram a cargo do Terminais e, portanto, variará de país para país e, de fato, de Terminal para Terminal.

Novamente, você precisará verificar com a sua transportadora local e/ou Terminal. Da mesma forma, a data de corte (cut-off) para a submissão VGM também ficará sob resposabilidade da Transportadora e varia de Transportadora para Transportadora e, possivelmente, de porto para porto. Isso também precisará ser verificado localmente

Os embarques LCL não são cobertos pelos regulamentos da SOLAS. Isso se aplica às próprios embarques individuais de LCL. Portanto, não há exigência para nós como Hellmann de solicitarmos uma apresentação do VGM para nossos clientes para embarques LCL e nem existe um requisito para nós submetermos um aos nossos parceiros de consolidação LCL (por exemplo, WWA, Vanguard, ECU Line) onde estamos co-carregando.

No entanto, o próprio contêiner consolidado completo requer uma submissão de VGM. Onde estamos co-carregando esta será a responsabilidade de nossos parceiros de consolidação LCL e onde estamos carregando nossas consolidações, será a responsabilidade de Hellmann.